Graphic Packaging International é retirada de processo de suposta manipulação de preços de containerboard

A Graphic Packaging International (GPI) foi retirada do processo judicial por suposta manipulação de preços no mercado de containerboard, movido pela Artuso Pastry Foods Corp., de Nova York, contra oito dos maiores produtores de produtos de fibra da América do Norte. A decisão consta em documentos da Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Illinois.

Em 25 de setembro, a juíza Mary M. Rowland atendeu ao pedido da Artuso para dispensar voluntariamente a GPI do caso. Cada parte será responsável por arcar com seus próprios honorários advocatícios e demais custos.

Os documentos judiciais não especificam os motivos que levaram a Artuso a retirar a GPI do processo, e a empresa preferiu não comentar a respeito do litígio.

CRITÉRIOS PARA EXCLUSÃO

Um advogado especializado em defesa antitruste, que analisou a queixa mas não está envolvido na ação, explicou que em casos de colusão algumas exclusões podem ocorrer quando um réu é considerado suficientemente distinto dos demais.

“Todos os réus citados na denúncia precisariam ser concorrentes diretos com o mesmo nível de potencial envolvimento na suposta colusão, sendo, portanto, ‘conspiradores horizontais’”, disse Emmanuel Hurtado, associado do escritório Stubbs Alderton & Markiles. Na ausência disso, “é muito difícil provar que eles são responsáveis porque não estão no mesmo nível”, afirmou.

Ainda que não haja justificativas públicas, informações do setor podem ajudar a contextualizar a decisão. A GPI tem como principal mercado o fornecimento de embalagens prontas para consumo, e não de containerboard. No entanto, a ação judicial define “containerboard” de forma abrangente, incluindo folhas de containerboard, folhas de linerboard e embalagens acabadas fabricadas a partir desses materiais.

 

CONTEXTO HISTÓRICO

A GPI não esteve envolvida no caso de manipulação de preços iniciado em 2010 pela Kleen Products contra diversos produtores de containerboard, embora alguns desses réus também apareçam na atual ação da Artuso.

Nos últimos anos, a empresa não costumava liderar aumentos de preços, mas acompanhava movimentos do setor quando várias companhias adotavam medidas semelhantes. Para Hurtado, seria improvável que a Artuso convencesse a Justiça de que houve conluio apenas com base em aumentos de preços semelhantes ocorrendo em sequência. Ele destacou que ações antitruste exigem prova de uma conspiração prévia entre os réus. “Isso é extremamente difícil, a menos que haja evidência como ‘um e-mail bomba’ no qual eles estejam concordando em fazer algo”, disse.

Segundo o advogado, em situações como essa é comum que representantes legais do autor e do réu dialoguem nos bastidores e cheguem a um entendimento. O advogado da defesa pode apresentar argumentos sobre por que seu cliente não deveria figurar no processo e indicar intenção de apresentar uma moção de dispensa, o que pode levar a um acordo para a retirada voluntária daquele réu.

POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS

Hurtado ressaltou que cada caso de dispensa é analisado individualmente, o que dificulta prever se outros réus poderão seguir o mesmo caminho da GPI. “É muito improvável que eles saiam do caso a menos que consigam provar que estão em uma posição diferente, em um setor distinto, que exista algo que os diferencie — ou que simplesmente estejam dispostos a encerrar o caso mais rápido com um acordo”, disse.

Ele acrescentou que, embora dispensas voluntárias possam às vezes indicar um acordo formal com pagamento envolvido, isso não deve ter ocorrido neste caso devido à fase inicial da ação. A retirada da GPI foi feita “sem prejuízo”, o que significa que a empresa pode ser chamada novamente se surgirem novas informações sobre seu possível envolvimento. “Nesses casos de dispensa voluntária, em que o autor está liberando o réu por conta própria, geralmente não se obtém informações adicionais depois da decisão”, observou Hurtado.